Composição e estrutura organizacional

Objectivos

O Secretariado da Sociedade Civil para o MRPU tem como objetivos desta o seguinte:

  • Facilitar e apoiar a produção de relatórios sombra (relatórios intercalares, intermediários e final) sobre a implementação das recomendações da RPU, bem como das modalidades para o trabalho da Coalizão;
  • Facilitar a comunicação / diálogo regular, produtivo e construtivo entre os membros da Coalizão e dos actores-chave (governo) , e entre os membros da própria Coalizão, bem como com outras partes interessadas;
  • Auxiliar no desenvolvimento de resultados específicos, para consolidação da Coalizão e outras partes interessadas, incluindo ferramentas e produtos que ajudem os legisladores, formuladores de políticas e programadores a implementar respostas baseadas em direitos, de acordo com as recomendações da RPU;
  • Solicitar aconselhamento e contribuições dos membros da Coalizão sobre os relatórios preliminares da PRU e os documentos de informação e advocacia em análise;
  • Auxiliar a Coalizão a identificar questões emergentes de direitos humanos e comunicá-las às principais partes interessadas de acordo com as recomendações da RPU;
  • Auxiliar na organização de reuniões da Coalizão, em estreita consulta com o PNUD, e solicitar a participação dos membros durante o desenvolvimento da agenda da reunião;
  • Auxiliar no desenvolvimento de trabalhos de fundo, de emissão ou de esclarecimento para consideração pela Coalizão em ou entre as suas reuniões;
  • Auxiliar no desenvolvimento das declarações publicas da Coalizão e nos eventos paralelos nos fóruns internacionais e regionais;
  • Apoiar no acompanhamento efetivo das reuniões da Coalizão, incluindo a elaboração de resumos das decisões e recomendações, e um relatório das reuniões;
  • Prestar apoio em relação à divulgação de insumos, materiais e recursos desenvolvidos pela Coalizão;e
  • Representar a Coalizão no país e no exterior levantando a voz sobre questões de direitos humanos de acordo com as recomendações da RPU.

Funções

  • Fortalecimento de capacidades e da coerência da Coalizão a nível nacional em termos de relatórios sombra de qualidade;
  • Partilha de informação e conhecimento entre os vários actores interessados
  • Desenvolvimento e fortalecimento de parcerias e colaboração com outras redes para promover a agenda de direitos humanos / RPU, visibilidade e captação de recursos;
  • Apoio ao funcionamento da Coalizão no país (nível local); e
  • Suporte na facilitação, apoio analítico e capacitação da governação em aspectos de fortalecimento da componente de direitos humanos nas politicas publicas (apoio ao governo para pôr em prática a Abordagem Baseada em Direitos Humanos).

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